1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Designação: BrilhaPlus — Serviços de Limpeza
- Proprietário: Maykon Silva
- Área de atividade: Leiria e região, com atendimento no local do cliente
- Email: geral@brilhaplus.com
- Telefone: +351 964 624 214
2. Dados Pessoais Recolhidos
A BrilhaPlus recolhe dados pessoais nas seguintes situações:
| Situação | Dados Recolhidos | Base Legal |
|---|---|---|
| Pedido de orçamento preparado no site e confirmado no WhatsApp | Nome, email, telefone, serviço, mensagem | Diligências pré-contratuais solicitadas pelo utilizador |
| Pedido de novidades confirmado no WhatsApp | Nome e email indicados pelo utilizador | Consentimento |
| Contacto por email/telefone | Nome, email, telefone, mensagem | Interesse legítimo |
| Visita ao website | Cookies técnicos (ver secção 6) | Interesse legítimo / Consentimento |
3. Finalidade do Tratamento
Os seus dados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de orçamento e prestar os serviços contratados
- Enviar novidades apenas quando o utilizador tiver solicitado e confirmado esse contacto
- Comunicações relacionadas com os serviços prestados
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
- Manter o funcionamento e a segurança do website
4. Prazo de Conservação
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a finalidade que justificou a recolha e para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
- Relação comercial: durante a relação e pelos prazos legalmente exigidos
- Pedidos sem contratação: durante o tempo necessário para responder e acompanhar o pedido
- Novidades: até à retirada do consentimento
- Contactos gerais: durante o tempo necessário para tratar a comunicação
Após estes prazos, os dados são eliminados de forma segura e definitiva.
5. Os Seus Direitos (RGPD)
Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679), tem os seguintes direitos:
- ✅ Direito de Acesso: Saber que dados temos sobre si
- ✅ Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
- ✅ Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
- ✅ Direito à Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
- ✅ Direito à Limitação: Restringir o tratamento dos seus dados
- ✅ Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento com base em interesse legítimo
- ✅ Retirada de Consentimento: A qualquer momento, sem efeitos retroativos
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos:
- 📧 Email: geral@brilhaplus.com
- 📞 Telefone: +351 964 624 214
- Prazo de resposta: 30 dias úteis (conforme RGPD)
Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt.
6. Política de Cookies
O website da BrilhaPlus utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo.
| Tipo | Descrição | Duração | Necessário |
|---|---|---|---|
| Técnicos / Funcionais | Garantem o funcionamento correto do site (menu, formulários, preferências) | Sessão / 1 ano | Sim |
| Preferências | Guardam as suas preferências (ex: resposta ao banner de cookies) | 1 ano | Sim |
Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner que aparece ao entrar no site, ou nas definições do seu browser.
7. Segurança dos Dados
A BrilhaPlus implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:
- 🔒 Transmissão de dados via HTTPS/TLS (encriptação)
- 🔐 Acesso restrito aos dados — apenas pessoal autorizado
- 💾 Backups regulares e armazenamento seguro
- 🛡️ Políticas internas de proteção de dados
Em caso de violação de dados que possa afetar os seus direitos, será notificado no prazo de 72 horas, conforme exigido pelo RGPD.
8. Newsletter
Os campos de novidades preparam uma mensagem para o WhatsApp da BrilhaPlus. Nenhum dado é guardado automaticamente pelo website. O utilizador confirma o envio na aplicação externa antes de partilhar a informação.
Para deixar de receber comunicações, basta solicitá-lo pelo WhatsApp ou pelo email geral@brilhaplus.com.
9. Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas nossas práticas. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores registados por email com antecedência razoável.
10. Contacto para Questões de Privacidade
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais: